Em artigo, diretor da FENACON analisa os impactos da tragédia no RS e as práticas políticas que deverão ser adotadas

“Os impactos da tragédia no RS e as práticas políticas que deverão ser adotadas” é o tema do artigo de Diogo Chamun, contador, palestrante e diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da FENACON, na Revista do SESCON-RJ. “A retomada não será fácil e também não virá somente com a solidariedade do povo. É preciso muito…

MDIC, MEMP e Ministério das Mulheres lançam Elas Empreendem

Estratégia para fomentar o empreendedorismo feminino será trabalhada em quatro eixo, buscando impulsionar negócios de mulheres Divulgação Nesta terça-feira (13/8), os ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp) e das Mulheres lançaram a estratégia Elas Empreendem, uma coalizão intersetorial de 23 organizações, entre…

Novo sistema permite ao contribuinte pessoa física apresentar de forma ágil sua defesa relativa às notificações de lançamentos

Ferramenta concentra todas as fases da elaboração da defesa num único ambiente dentro do portal de serviços. O sistema Requerimentos Web, além de outras funcionalidades, permite ao contribuinte elaborar, de forma fácil e segura, sua defesa no caso de uma notificação de lançamento de imposto de renda de pessoa física (IRPF). Ao preencher o formulário…

Setor de serviços cresce 1,7% em junho e atinge patamar recorde

Índice é 0,5% acima do patamar recorde anterior, segundo o IBGE Foto – Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil  Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro O volume de serviços no país avançou 1,7% em junho deste ano, na comparação com maio. Com o resultado, o setor atingiu o patamar mais alto…

FENACON e SESCAP-SE participam de reunião com a Receita Federal

Na tarde do dia 12 de agosto de 2024, a Receita Federal realizou uma reunião com a FENACON e os sindicatos associados ao sistema, além de CFC/CRCs e o SERASA a participarem de um alinhamento para tornar público a grande mudança que ocorrerá no CNPJ em 2026 com a adição de letras aos números existentes.…

Entidades contábeis e MPT promovem palestra sobre práticas antissindicais

O Sescon-SP, juntamente com o Ministério Público do Trabalho, Sescon Baixada Santista e Sescon Campinas, realizou hoje, 13 de agosto, a palestra on-line “Esclarecimentos sobre Práticas Antissindicais”. A iniciativa teve como objetivo orientar empresas contábeis a levar a seus clientes informações qualificadas sobre os riscos trabalhistas e as condutas apropriadas no ambiente de trabalho, destacando…

Diretoria da FENACON define planejamento estratégico para 2024 com apoio da CNC

Nesta segunda-feira (12), a diretoria da FENACON se reuniu na sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em Brasília, para definir o planejamento estratégico da Federação para o ano de 2024. O encontro foi uma realização da CNC que, com a Oficina de Planejamento Estratégico, buscou conduzir a equipe na…

CAE aprova adesão de empresas de nanotecnologia ao Simples Nacional

Roque de Sá/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei complementar (PLP) 23/2019, que permite a adesão de empresas de nanotecnologia ao Simples Nacional. O texto do ex-senador Jorginho Mello (SC) recebeu relatório favorável do senador Fernando Dueire (MDB-PE) e segue para o Plenário em regime de…

Para debatedores, regulamentação da reforma tributária pode ser aperfeiçoada

Marcos Oliveira/Agência Senado O projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024) foi tema da audiência pública promovida nesta nesta terça-feira (13) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Durante o debate, os participantes defenderam o aperfeiçoamento da proposta — que já foi aprovada na Câmara dos Deputados e atualmente está em análise no Senado. A…

Projeto permite que empresa privada invista em escola pública e deduza do Imposto de Renda

Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal O deputado Hercílio Coelho Diniz é o autor da propostaAcervo Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2878/23 permite que empresas privadas invistam na educação pública por meio do Programa Empresa Amiga da Escola Pública.  Pela proposta em análise…

Comissão aprova projeto que muda regras de nomeação e mandato de presidente e vice de juntas comerciais

Para virar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelo Senado Foto – Mário Agra/Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 315/23, que altera a duração do mandato de presidente e vice-presidente das juntas comerciais e permite que os governadores nomeiem…

Deputados divergem sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços

Para Hauly, Comitê Gestor do IBS vai acabar com guerra fiscal; Gilson Marques critica criação de mais um órgão público Foto – Mário Agra/Câmara dos Deputados O relator do projeto de lei complementar que regulamenta o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS (PLP 108/24), deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), afirmou que…

Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta Imposto sobre Bens e Serviços

Proposta faz parte da regulamentação da reforma tributária; destaques serão votados nesta quarta-feira Mário Agra/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do projeto que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 continuará nesta quarta-feira (14),…

FGTS é isento de impostos e não há desconto sobre poupanças

Lei que dispõe sobre fundo isenta operações de tributos federais; Constituição veda detenção de economias dos cidadãos Foto: Joédson Alves/Agência Brasil Peças de desinformação estão repercutindo um falso desconto sobre o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os conteúdos maliciosos alegam que o Governo Federal teria editado um decreto fictício que…

Sondagem inédita feita pelo MTE aponta principais motivos para pedidos de demissão

Os 53.692 trabalhadores que responderam ao questionário indicam que novo emprego e salário baixo são os principais motivos desligamento Os motivos principais dos pedidos de demissão dos trabalhadores com carteira assinada são outro emprego em vista e salário baixo, além de questões como falta de reconhecimento profissional, estresse ou problemas éticos com a forma de…

Declaração do IRPF: mais de R$ 359 milhões foram destinados aos fundos da criança e do idoso

Pixabay A Receita Federal tornou pública a Nota Técnica Codar nº 68, que trata dos valores destinados, na declaração de Imposto de Renda, aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e aos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FDI). Os dados constantes do documento revelam que, ao todo, 5.183 fundos receberam as doações,…

Receita Federal amplia e facilita a participação do contribuinte no julgamento de processos de 2ª Instância

A intenção é possibilitar participação mais ativa do contribuinte no julgamento dos processos de seu interesse, facultando o encaminhamento de arquivos de sustentação oral e de memorial, em meio digital. A Receita Federal disponibilizou uma plataforma exclusiva para envio de sustentação oral e de memorial em relação a processos incluídos em pauta de julgamento de…

Começa o prazo para envio da DITR 2024

O prazo de entrega da declaração termina em 30 de setembro. A declaração do ITR 2024 deve ser enviada por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR (Programa ITR 2024), disponível no site da Receita Federal.  O prazo para envio da DITR 2024 começou nesta segunda-feira (12/08). Veja como pagar o imposto  O imposto pode ser pago em até quatro quotas iguais,…

CAE debaterá sistema tributário nacional nesta terça

Edilson Rodrigues/Agência Senado A pedido do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que a preside, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizará audiência pública nesta terça-feira (13), a partir das 14h, para apresentação e debate do PLP 68/2024, que regulamenta a reforma tributária. O foco será nos aspectos gerais do projeto e na garantia de não elevação…

Ações do MDIC interrompem burla de R$ 100 milhões contra medidas antidumping

Usando falsas declarações de origem, fraudadores deixavam de recolher sobretaxas devidas em operações de importação. Arquivo Investigações concluídas pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex-MDIC), desde o início desse ano, já interromperam seis operações que burlavam medidas antidumping aplicadas pelo Brasil. Com falsas declarações de origem sobre produtos…