Versão 12.1.0 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores Foi publicada a versão 12.1.0 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2025 e situações especiais de 2026 (leiaute 12), com as seguintes atualizações: 1…
ME e EPP deverão utilizar a plataforma unificada para emissão de notas fiscais de serviço a partir de 1º de setembro de 2026 O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) tornou obrigatória a utilização do Emissor Nacional da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) para emissão de notas fiscais de serviço pelas empresas optantes pelo…
Informação foi revelada pelo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira Pequenas e microempresas vão ter um foco especial no novo plano de renegociação de dívidas do Governo do Brasil, que deve ser anunciado esta semana pelo presidente Lula. O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de…
Número de ocorrências por 100 mil habitantes é menor, no espaço entre 2016 e 2025. Mas o total de ocorrências no ano passado é o maior da série. País soma 6,4 milhões de casos e mais de 27 mil óbitos em uma década Divulgação/MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apresenta, neste Dia Mundial…
Preocupado com os impactos diretos que a nova sistemática de tributação de lucros e dividendos pode gerar para as empresas optantes pelo Simples Nacional, o Sescon-SP ingressou com recurso judicial (Agravo de Instrumento com pedido de urgência) com o objetivo de suspender a exigência de retenção de Imposto de Renda na fonte (IRRF) nessas operações.…
Na sexta-feira (24), o diretor legislativo da FENACON, Diogo Chamun, representou a Federação na cerimônia de premiação do Programa de Qualidade Contábil do Rio Grande do Sul (PQC/RS). O evento reconhece organizações e profissionais comprometidos com a excelência no ciclo 2025/2026. O PQC/RS é uma iniciativa do SESCON-RS e SESCON Serra Gaúcha, que fortalece as…
Geraldo Magela/Agência Senado Projetos esportivos sem fins lucrativos podem sofrer prejuízos importantes com a reforma tributária contida nas leis complementares, que reduziu benefícios e incentivos. Essa foi a advertência feita por debatedores ouvidos na Comissão de Esporte (CEsp) nesta terça-feira (28). Segundo os representantes dos clubes esportivos, a tributação sobre o setor pode chegar a 11,6%, enquanto antes…
Texto-base orientará aplicação do novo imposto e a expectativa é que o regulamento seja publicado até quinta-feira (30) O Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) aprovou, por unanimidade, o texto-base do regulamento do tributo, durante reunião extraordinária realizada na segunda-feira (27). A medida representa um passo importante na implementação…
Programa deve ser anunciado esta semana pelo governo, diz ministro © Paulo Pinto/Agência Brasil O novo programa Desenrola, que vem sendo chamado de Desenrola 2.0, deve ser anunciado esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vai permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a renegociação das dívidas. A…
A Federação reitera que não se opõe à discussão e reconhece a importância de avançar na melhoria das condições de trabalho. No entanto, alerta para a necessidade de que eventuais mudanças considerem os impactos sobre as empresas, especialmente no que diz respeito aos custos operacionais. Nesse sentido, defende a adoção de medidas compensatórias por parte…
A Federação reitera que não se opõe à discussão e reconhece a importância de avançar na melhoria das condições de trabalho. No entanto, alerta para a necessidade de que eventuais mudanças considerem os impactos sobre as empresas, especialmente no que diz respeito aos custos operacionais. Nesse sentido, defende a adoção de medidas compensatórias por parte…
Na quinta-feira (23), o conselheiro fiscal da FENACON, Mario Elisio Gusmão, esteve presente na sessão solene em homenagem ao Dia do Profissional da Contabilidade, realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). A cerimônia foi proposta pelo deputado estadual Iran Lima e reuniu lideranças e entidades contábeis do estado, como o SESCON-PA representado pelo…
Na quinta-feira (23), o conselheiro fiscal da FENACON, Mario Elisio Gusmão, esteve presente na sessão solene em homenagem ao Dia do Profissional da Contabilidade, realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). A cerimônia foi proposta pelo deputado estadual Iran Lima e reuniu lideranças e entidades contábeis do estado, como o SESCON-PA representado pelo…
O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou do programa Mercado Inteligente, da CBN Boa Vista, para esclarecer os principais impactos da reforma tributária e orientar empresários sobre os próximos passos diante das mudanças. Acompanhe:
Presidente Daniel Coêlho e o vice-presidente institucional Reynaldo Lima Jr. conduziram palestra e reforçaram a importância da atualização profissional durante evento em Roraima A FENACON marcou presença na programação especial em comemoração aos 30 anos do SESCON-RR, participando da “Manhã Tributária”, evento que reuniu profissionais da contabilidade para um momento de aprendizado, troca de experiências…
Presidente Daniel Coêlho, o vice-presidente Institucional, Reynaldo Lima Jr., e o diretor Ricardo Monello representaram a Federação em cerimônia marcada por homenagens, integração institucional e fortalecimento da classe contábil A celebração dos 30 anos do SESCON-RR foi marcada por um momento simbólico e histórico para a classe contábil em Roraima: o descerramento da placa da…
Sites utilizam de forma indevida o logotipo do órgão A Receita Federal alerta sobre a existência de sites falsos que simulam o leilão eletrônico de mercadorias apreendidas, utilizando de forma indevida o logotipo do órgão. Para participar dos leilões da Receita Federal, a única forma de acessar o Sistema de Leilão Eletrônico é por meio…
Atualização amplia as formas disponíveis para envio da declaração A Receita Federal do Brasil informa que a assinatura e a transmissão da DCTFWeb estão sendo modernizadas para ampliar as formas disponíveis para envio da declaração. Ressalta-se que a atualização não trará mudanças significativas na rotina dos usuários. As novas funcionalidades são intuitivas e utilizam as…
Projeto de lei deve ser analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 4894/25, do deputado Defensor Stélio Dener (União-RR), que cria o Regime Especial para o Esporte a Motor. O…
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a acessibilidade em espaços físicos e plataformas digitais de apoio ao empreendedorismo para garantir condições plenas de participação a…
