Reforma da Previdência

Presidente do Senado destaca renovação no Legislativo e defende reforma da Previdência

Na sessão que abriu os trabalhos legislativos de 2019, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a reforma da Previdência tem “importância vital para o equilíbrio e a sustentabilidade das finanças públicas”. Ele destacou ainda as reformas administrativa e tributária. Segundo ele, será necessário muito diálogo para aproximar as convergências, diminuir as diferenças e…

Recuperação da indústria brasileira deve seguir em ritmo lento em 2019

Após desempenho decepcionante no ano passado, o setor produtivo enfrenta cenário desafiador com a perspectiva de continuidade da desaceleração global e incertezas econômicas no País. A desaceleração da economia global e as incertezas no mercado doméstico trazem a perspectiva de recuperação ainda lenta para a indústria em 2019, em continuidade ao desempenho decepcionante registrado no…

cheque especial

Devedor do cheque especial migra para modalidade de custo mais baixo

Os bancos enviaram aos clientes mais de 14 milhões de ofertas de migração do cheque especial para o crédito parcelado, entre junho e dezembro de 2018. Mais de 5,2 milhões de débitos no cheque especial foram convertidos, no ano passado, em linhas de crédito alternativas a custo mais baixo, segundo a Federação Brasileira de Bancos…

Auditoria

Auditoria Independente: CFC sugere alterações na Instrução CVM 308

O Conselho Federal de Contabilidade enviou ofício ao presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Marcelo Barbosa, propondo alterações na redação da Instrução CVM n.º 308, de 1999, que está em audiência pública, para ajustes em seu texto. A Instrução CVM n.º 308  dispõe sobre o registro e o exercício da atividade de auditoria independente no mercado…

Simples Nacional

Últimos dias para empresas do Simples Nacional se regularizarem com o Fisco

As mais de 521 empresas excluídas do Simples Nacional neste ano por dívidas tributárias tem até o dia 31 de janeiro para se regularizarem junto ao Fisco. Caso não o façam, seguirão excluídas da modalidade e só poderão solicitar o retorno em 2020, estando impedidas de exercer suas funções até a respectiva data. O valor…

reforma da Previdência

Se não houver reforma da Previdência, não haverá ajuste, diz Mansueto

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, repetiu nesta terça-feira (29/1) que se não houver Reforma da Previdência situação do déficit nas contas do governo central se agravará. “Sem a reforma não haverá ajuste fiscal. E essa lógica sobre Previdência vale também para Estados. Temos oportunidade de fazer debate profundo sobre regras da Previdência”, avaliou.…

ANS estimula adoção de boas práticas de governança corporativa pelas operadoras

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou na segunda-feira (28/01), no Diário Oficial da União, a Resolução Normativa – RN nº 443, que dispõe sobre a adoção de práticas de governança corporativa, com ênfase em controles internos e gestão de riscos, visando à sustentabilidade do setor de saúde suplementar. Com a norma, a ANS…

Falta no trabalho: Saiba quando a empresa pode descontar

Se um colaborador falta no trabalho, a empresa tem o direito de descontar a ausência do seu salário? Bem, a resposta é: depende. Como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante os direitos dos trabalhadores, mas também lhes dá responsabilidades, os empregadores precisam saber exatamente quais faltas podem ser justificadas ou não. Para que você…

Autônomos

Autônomos e trabalhadores rurais devem se cadastrar no site da Receita

Autônomos e trabalhadores rurais que contribuem para a Previdência Social devem estar atentos. Desde o último dia 15, eles devem preencher o novo Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF). A medida faz parte do cronograma de ampliação do eSocial, ferramenta que unifica as prestações de informações dos empregadores em um único ambiente. O CAEPF…