Trinta e três por cento dos negócios formais são empregadores Pixabay O empreendedorismo segue abrindo portas para a reinserção no mercado de trabalho. Sondagem do Sebrae Rio, com base nos dados da Pnad-Contínua, indica que o Brasil tem 66,4% dos empreendedores brasileiros na informalidade e 33,6% têm seus negócios formalizados. No Rio de Janeiro a…
Secretários do Ministério da Fazenda participaram de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Foto: Washington Costa/MF A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal realizou na terça-feira (29/10) a primeira das 11 audiências públicas programadas para o debate do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a maior…
Sucesso Absoluto no Curso ICMS 2024 e suas Alterações! Nosso curso focado na legislação do ICMS em Goiás foi um verdadeiro sucesso! Com recorde de público, o evento promovido pelo SESCON mostrou, mais uma vez, a força e qualidade dos nossos treinamentos. Agradecemos a todos os participantes pela presença e confiança! Vamos juntos, sempre atualizados…
Nosso vice-presidente, Érico Pinto, participou do NE2 nesta última segunda-feira (29) para falar sobre o prazo de regularização de dívidas para Microempreendedores Individuais (MEIs). Durante a entrevista, Érico destacou pontos importantes sobre o processo de regularização e os melhores meios para se mantêm em dia com suas obrigações fiscais. Quer conferir? Assista à entrevista completa…
O Sescon-SP deu início na terça-feira, 29 de outubro, à segunda turma do curso de Escrita Fiscal, parte do projeto “Ação Desenhando o Futuro”, que visa capacitar jovens para o mercado de trabalho. Com 37 alunos matriculados, a iniciativa acontece em parceria com a Legião Mirim de Vila Prudente e conta com o apoio da…
Tebet diz que maioria dos cortes valerão a partir de 2026 © Diogo Zacarias/MF As medidas de revisão de gastos obrigatórios a ser enviadas pelo governo envolverão o envio de pelo menos uma proposta de emenda à Constituição (PEC), disse nesta quarta-feira (30) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A ministra do Planejamento, Simone Tebet,…
A taxação constava do segundo projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. © Joédson Alves/Agência Brasil/ARQUIVO Por 403 votos, a Câmara dos Deputados retirou da reforma tributária a proposta que permitia aos estados taxar a transmissão por herança das contribuições a planos de previdência privada. A taxação constava do segundo projeto de lei…
Estoque de 47,49 milhões de postos com carteira assinada é o maior na história brasileira. Acumulado em 12 meses é 28,6% maior do que o saldo entre outubro de 2022 e setembro de 2023 Divulgação A geração de empregos com carteira assinada no Brasil segue em curva ascendente. O país fechou o mês de setembro…
Contarato defendeu o projeto: “É inadmissível submeter pessoa com incapacidade permanente a perícia periódica”Jefferson Rudy/Agência Senado O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que dispensa da reavaliação periódica os aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável. De acordo com o PL 5.332/2023, segurados do Regime Geral de Previdência Social e…
Proposta cria regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 é o segundo texto de regulamentação da reforma tributária e será enviado ao Senado. Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre…
Geraldo Magela/Agência Senado Senadores e debatedores defenderam nesta quarta-feira (30) a necessidade de o Brasil ampliar a conectividade digital e capacitar populações vulneráveis. Eles participaram de uma audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) sobre o programa Conecta e Capacita, do governo federal. O debate foi sugerido pelo senador Fernando Dueire (MDB-PE), que…
Pedro França/Agência Senado O grande número de exceções na regulamentação da reforma tributária é um dos pontos de preocupação de parte do setor produtivo, que teme aumento da carga de tributos. Esse foi um dos alertas feitos por participantes da segunda audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre o tema, nesta quarta-feira…
Edilson Rodrigues/Agência Senado Empresas poderão ser obrigadas a instruir seus funcionários sobre as campanhas de prevenção do HPV e os cânceres de mama, próstata e colo de útero, inclusive informando que eles podem faltar ao serviço para fazer os exames. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei com…
Nota dispõe sobre as alterações previstas para o leiaute da EFD-Contribuições para o ano de 2025 Foi publicada a Nota Técnica 009, de 29 de outubro de 2024, à qual dispõe sobre as alterações previstas para o leiaute da EFD-Contribuições para o ano de 2025. Para mais informações, clique abaixo. Nota Técnica EFD-Contribuições nº 009Baixar Fonte:…
Prazo termina em 18 de novembro. A autorregularização evita riscos fiscais e litígios. A Receita Federal enviou nesse mês de outubro 22.411 comunicados às empresas que se utilizam dos benefícios tributários do Perse (Programa Emergencial para a Retomada do Setor de Eventos), alertando para o final do prazo para adesão ao Programa de autorregularização incentivada,…
Mesmo com previsão de reduzir em 60% a alíquota da CBS e do IBS e garantia de não-cumulatividade, categoria vê medida com cautela, pois prestadores de serviço terão que escolher entre permanecer no Simples ou sair e arcar com carga tributária maior Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Por Karina Lignelli A reforma tributária prevê alguns benefícios para…
Foto – Prefeitura de Vitória da Conquista Projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) altera a Lei do Estágio (Lei 11.788, de 2008) para assegurar o pagamento referente ao recesso não usufruído ou ao período incompleto de recesso, nos casos de encerramento do contrato de estágio remunerado. Atualmente, estagiários que recebem bolsa ou outra forma…
Izalci, Vanderlan e Otto com o relatório: novas isenções estão entre as propostasGeraldo Magela/Agência Senado O senador Izalci Lucas (PL-DF) apresentou nesta terça-feira (29) o relatório do grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre a regulamentação da reforma tributária. O grupo foi criado em agosto pelo presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso…
Jefferson Rudy/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, na tarde desta terça-feira (29), a primeira de uma série de 11 audiências públicas sobre o projeto de lei complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta os tributos previstos na reforma tributária. O projeto trata, entre outros temas, da implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da…
Pedro França/Agência Senado O Senado aprovou nesta terça-feira (29) a prorrogação até 2031 da isenção do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) na navegação de cargas com origem ou destino no Norte e no Nordeste. O projeto de lei (PL 1.765/2019) do deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), aprovado em Plenário, volta para…
