O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Deputado Julio Lopes, relator do projeto de leiBruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6036/09, do deputado Cleber Verde (MDB-MA), que resumidamente conceitua o importador como a pessoa física ou a…
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados Mário Agra/Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite a dedução do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de valores gastos com medicamentos de uso contínuo ou de alto custo usados no tratamento do Transtorno do Espectro…
O Diretor Técnico da FENACON, Wilson Gimenez, concedeu entrevista para uma matéria na Folha de S. Paulo sobre como investir em previdência privada até dezembro pode otimizar sua declaração de Imposto de Renda. Leia na íntegra: Investir em previdência privada até dezembro pode reduzir imposto ou aumentar a restituição do IR Contribuinte que investir em…
Divulgação O Ministério do Empreendedorismo concluiu na quinta-feira (28) o 3º Fórum Permanente da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de 2024. A cerimônia de encerramento, marcada pela apresentação de avanços e parcerias estratégicas, coroou um ano de discussões descentralizadas, que levaram o debate sobre políticas públicas para além de Brasília, com encontros nas regiões…
Foto – Governo Federal Foi aprovado nas comissões temática e em plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), na quinta-feira (28), o Projeto de Lei n° 346/2024 que dispõe sobre o atendimento preferencial e diferenciado aos profissionais da contabilidade. A proposta é de autoria do deputado Luiz Fonseca (PP). O PL estabelece a garantia que…
Atualização da NR-1 reforça a gestão de segurança e saúde no trabalho A partir de maio de 2025, as empresas brasileiras terão que incluir a avaliação de riscos psicossociais no processo de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST). A exigência é fruto da atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), promovida pelo Ministério…
Proposta poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para uma análise no Plenário da Câmara Foto – Mario Agra / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5864/19, do deputado Luiz Lima (PL-RJ), que prevê o fim…
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Foto – Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 2731/20) que concede preferência aos microempreendedores individuais e às micro e pequenas empresas nas parcerias estabelecidas pelos Institutos Federais com o setor produtivo. …
Relator, Efraim Morais apresentará parecer sobre as emendas apresentadas em Plenários para os três projetos resultantes da comissão temporária sobre processos administrativos e tributáriosWaldemir Barreto/Agência Senado A comissão temporária encarregada da modernização dos processos administrativo e tributário reúne-se nesta terça-feira (3), às 13h30 para apreciar as emendas apresentadas em Plenário a três projetos sobre a…
Pedro França/Agência Senado O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sinalizou nesta sexta-feira (29) que a discussão sobre a reforma da tabela do Imposto de Renda, que prevê o aumento da faixa de isenção para R$ 5 mil, deve ficar para 2025. Em nota à imprensa, o senador disse que o Congresso deve apoiar as medidas de cortes…
Entidades dos setores produtivos lançaram, na quinta-feira (28), em Brasília, a Carta Aberta por uma Reforma Administrativa do Estado brasileiro. Apresentado durante a Conferência Nacional de Liberdade Econômica, organizada pelo Instituto de Livre Mercado (ILM) e pela Frente Parlamentar do Livre Mercado (FPLM), e realizada na Câmara dos Deputados, o documento aponta objetivos fundamentais: promover…
O vice-presidente institucional da FENACON, Reynaldo Lima, concedeu entrevista à Rádio Super Marajoara sobre os 30 anos de SESCON-PA, comemorados no dia 26 de novembro. O sindicato realizou uma festa para celebrar as 3 décadas de muito trabalho, aprendizado e superação. Além disso, Reynaldo Lima também abordou temas técnicos durante a entrevista, como a reforma…
Na sexta-feira (29), o vice-presidente da FENACON na Região Sul, Leomir Minozzo, e o diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas, Diogo Chamun, participaram do Sescap-Day, um dia de imersão, palestras e debates sobre o futuro nas empresas. Esta 2ª edição do evento, realizado pelo Sescap-PR, ocorreu em Curitiba. O encontro reúne mais de 200 empresários…
“Apesar de previsto na Constituição Federal o tratamento, diferenciado e favorecido, as micro e pequenas empresas enfrentarão dificuldades com as mudanças trazidas pela reforma tributária”, escreve Diogo Chamun. Confira a edição completa da revista 3011-web-1Baixar
Durante o II Fórum de Economia, realizado na sexta-feira, 29 de novembro, em São Paulo, o Vice-Presidente do Sescon-SP, Antonio Carlos Souza dos Santos, destacou que, embora a Reforma Tributária tenha potencial para destravar a economia, o período de transição, que se estenderá até 2033, representa um grande desafio para empresas e contadores. Em sua…
Na quinta-feira, 28 de novembro, o Sescon-SP e a Aescon-SP realizaram Assembleias Gerais Extraordinárias e Ordinárias, marcando as últimas reuniões estatutárias do ano e da gestão 2022/2024, liderada pelo empresário contábil Carlos Alberto Baptistão. Os encontros, realizados na sede da entidade, reuniram associados para debater e aprovar deliberações que definirão os rumos do próximo exercício.…
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) avalia que o pacote fiscal recentemente apresentado pelo governo federal é insuficiente para enfrentar o problema fiscal brasileiro. Apesar do cuidado e da dedicação que o governo federal teve para anunciar as medidas em referência, existem questões que vão impactar, de forma contundente, o…
Primeiro dia reuniu diversos entes representantivos do setor público e privado para discutir o fortalecimento do empreendedorismo no país. Foto: Henrique Miguel Asede da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP) foi o cenário, nesta quarta-feira (27), da abertura da 3ª Reunião Ordinária e 3ª Reunião dos Comitês Temáticos do Fórum Permanente das Microempresas e…
Versão 10.1.0 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.15 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute 10), com as seguintes atualizações:…
Foi publicada a nova versão 3.1.8 do Guia Prático com vigência a partir de janeiro/2025, com as seguintes alterações: 1. Alteração da validação dos campos 14 e 18 do registro D1002. Alteração da descrição do registro D1303. Alteração na exceção nº 4 do registro D100 Clique aqui para acessar a documentação Fonte: Sped
