Sancionada lei que amplia incentivos para indústria de semicondutores

O presidente da República vetou a prorrogação automática dos incentivos até 2073; o Congresso ainda vai analisar o veto Pixabay O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.968/24, que cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon), com uma série de medidas para impulsionar a indústria brasileira de semicondutores. Os semicondutores…

Representantes da saúde defendem ajustes na reforma tributária

Geraldo Magela/Agência Senado Mesmo inseridos no regime especial de tributação previsto na reforma tributária, com redução de 60% dos tributos, representantes do setor da saúde defendem mudanças no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024). Esse posicionamento foi apresentado nesta quinta-feira (12), durante mais uma roda de debates promovida pela Comissão de Assuntos…

Comissão aprova proposta de renegociação de dívidas de pequenos empreendimentos

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores O deputado Josenildo recomendou a aprovação de versão o textoFoto – Mário Agra/Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um programa voltado para pequenos negócios inadimplentes nos moldes do Desenrola Brasil,…

Câmara dos Deputados aprova fim gradual da desoneração da folha de pagamento

A proposta será enviada à sanção presidencial Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de lei que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e para a cobrança de alíquota cheia do INSS em municípios…

Estande da FENACON no 21º CBC apresentou diversas novidades para o público

Durante o 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade, em Balneário Camboriú-SC, o público conheceu diversos produtos e os próximos lançamentos da Federação, como as ofertas exclusivas da CONESCAP e FENACON na NASA Se perdeu a visita, conheça mais sobre os eventos e fique ligado em nosso canais de comunicação. 21ª CONESCAP – www.conescap.com.br FENACON NA NASA…

SESCON-RS participa da primeira reunião de 2024 do CEDE

Na terça-feira (10), o Vice-Presidente de Trabalho e Relações Sindicais, Felipe Faccioni, representou a presidente Paula Dahmer na Primeira Reunião de 2024 do CEDE – Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo do RS, que contou com a presença de diversas autoridades. Junto com Vanessa Sanhudo, conselheira suplente que representou o CRCRS, o vice-presidente do SESCONRS…

SESCON-SP e FENACON discutem o futuro da contabilidade e empreendedorismo no Brasil

Junte-se ao presidente e ao vice-presidente do Sescon-SP, Carlos Baptistão e Antonio Carlos Souza dos Santos, em um bate papo com o presidente e o vice-presidente da Fenacon, Daniel Coêlho e Reynaldo Lima Jr. Neste episódio, os líderes do setor de serviços falam da importância do Sistema Sescons/Sescaps, da valorização da contabilidade e as estratégias…

Receita Federal não envia mensagens ou notificações por e-mail ou SMS sobre a restituição do Imposto de Renda

Mensagens maliciosas de SMS estão sendo propagadas alegando que a restituição do Imposto de Renda estaria prestes a vencer e que o resgate dependeria do acesso a um link suspeito. A Receita Federal faz toda a comunicação oficial por meio do portal Gov.Br ou pelo e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Como funciona a restituição do…

ALERTA: Inscrição no CPF é gratuita e não exige intermediários

Ela pode ser feita presencialmente em uma unidade da Receita Federal, em um dos mais de 1.100 Pontos de Atendimento Virtual (PAV) ou por e-mail, sem cobrança de taxa nesses casos. A Receita Federal informa que algumas pessoas têm cobrado indevidamente por serviços de inscrição no CPF. No entanto, o processo de inscrição no Cadastro…

Câmara aprova texto base da proposta que retoma gradualmente imposto sobre a folha de pagamento

Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o texto base projeto de lei que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e para a cobrança de alíquota cheia do INSS em municípios com até 156 mil habitantes. Os deputados devem…

Setor de serviços cresce 1,2% em julho frente a junho e renova recorde

Resultado está 6,8% acima do patamar pré-pandemia Pixabay O setor de serviços, que reúne atividades como transporte, turismo e restaurantes, apresentou crescimento de 1,2% em julho na comparação com junho. O resultado faz com que o segmento – o que mais emprega na economia – atinja o ponto mais alto da série histórica, superando o…

TRF-6 confirma suspensão de relatório sobre transparência salarial

Decisão atende pedido da Federação das Indústrias de Minas Gerais Foto – Marcelo Camargo/Agência Brasil A Justiça Federal esclareceu nesta quarta-feira (11) que segue suspensa a exigência legal de que empresas com 100 ou mais funcionários divulguem em seus sites ou redes sociais cópias dos relatórios ministeriais sobre transparência salarial e critérios remuneratórios corporativos. “Permanece…

Projeto obriga conselho de administração de grandes empresas a incluir representante dos trabalhadores

A Câmara dos Deputados analisa a proposta O autor da proposta, deputado Chico AlencarFoto – Mario Agra / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1831/24, em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a participação de representantes dos trabalhadores no conselho de administração das empresas de capital aberto ou fechado com 300 empregados ou…

Câmara aprova emendas do Senado a projeto com regras para a contratação de pessoas do espectro autista

A matéria será enviada à sanção presidencial Mauro Benevides Filho, relator da propostaFoto – Mário Agra/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) emendas do Senado ao projeto de lei que define regras para estimular a contratação, como empregado, aprendiz ou estagiário, de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A matéria…

Representantes do turismo e da cultura defendem reforma tributária justa

Foto – Waldemir Barreto/Agência Senado Representantes dos setores de hotelaria e cultura defenderam nesta quarta-feira (11) a adoção de uma reforma tributária com regras simples e justas, que possam contribuir para a geração de renda, manutenção de empregos e segurança jurídica. A defesa foi feita durante audiência pública interativa da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)…

CAE: debatedores defendem cashback e isenção da cesta básica

Jefferson Rudy/Agência Senado Em audiência pública sobre a regulamentação da reforma tributária, promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na tarde de terça-feira (10), debatedores defenderam o chamado cashback e a isenção da cesta básica. Ambos estão previstos no primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), de autoria do Poder Executivo. O cashback…

FENACON discute reforma tributária, capacitação e inovação no 21º CBC

4º Fórum Nacional dos Empresários da Área Contábil reuniu presidente, diretores e assessores da Federação para debater temas atuais, como a reforma tributária, capacitação, inovação e comunicação nas empresas do futuro. Nesta terça-feira (10/9), o 4º Fórum Nacional dos Empresários da Área Contábil foi realizado como parte do 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade (CBC), integrando…

Programa de Aperfeiçoamento da Gestão das Empresas de Serviços Contábeis acontece no dia 17 de setembro

O Programa de Aperfeiçoamento da Gestão das Empresas de Serviços Contábeis, PROAGES, são reuniões mensais aonde o objetivo é a troca de ideias e experiências entre empresários de contabilidade, buscando soluções para assuntos de interesse da classe. O PROAGES é importante, pois ele é um fórum só para empresários onde há possibilidade de discussão entre…

“O cashback chega no bolso da família”, ressalta diretor do Ministério da Fazenda

Em audiência pública no Senado, Rodrigo Orair aponta o mecanismo de devolução como elemento central na busca pelo aumento da progressividade do sistema tributário do país O cashback é um dos principais responsáveis pelo efeito distributivo da Reforma Tributária do consumo, que está em fase de regulamentação pelo Congresso Nacional. A reiteração da confiança na eficiência…

Guilherme Afif: ‘Reforma tributária ignora o Simples’

Secretário de Projetos Estratégicos do Governo de SP e um dos arquitetos do regime diferenciado prevê retrocesso e perda de competitividade para 22 milhões de pequenas empresas Divulgação Por Bruna Lencioni – DC News Guilherme Afif Domingos, secretário de Projetos Estratégicos do Estado de São Paulo, falou à agência DC NEWS sobre os impactos da…