Edilson Rodrigues/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto que reajusta a faixa de isenção de Imposto de Renda para contemplar pessoas que ganham até dois salários mínimos. O projeto, de autoria do deputado federal José Guimarães (PT-CE), recebeu voto favorável do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e agora segue…
O Presidente do Sescon Sul Fluminense, Sr. Antônio Carlos juntamente com o Vice-Presidente, Sr. Leandro, compareceram ao evento de posse dos novos Conselheiros do CRC/RJ, na última quinta-feira, dia 04/04.Na foto, os Diretores do Sescon SF parabenizaram o novo Presidente do CRC/RJ, Sr. Rafael Machado, e prestigiaram o evento. Desejamos pleno êxito na nova gestão.…
O presidente Alexandre Alves do SESCON-DF e conselheiro do Senac-DF, participou da 58ª sessão plenária ordinária do vogado da Junta Comercial, Industrial e Serviços do DF- Jucis/DF.Sente-se honrado em ter participado desta reunião juntamente com demais amigos conselheiros do Senac-DF e com o presidente da Fecomércio-DF, José Aparecido.Reunião de suma importância para melhorias e crescimento…
Plataforma promete maior padronização e eficiência nas comunicações entre os auditores-fiscais do trabalho e os empregadores O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) promove nesta terça-feira (9), às 15h, uma live sobre a implantação do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). O objetivo do DET é prover maior padronização e eficiência nas comunicações entre os auditores-fiscais do…
Subsecretária de Fiscalização, Andrea Costa Chaves, destaca também as medidas de facilitação, em especial o lançamento do Receita Saúde A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou, na sexta-feira (5/4), o Relatório Anual da Fiscalização – Resultados 2023 e Planejamento 2024. A subsecretária de Fiscalização, auditora-fiscal Andrea Costa Chaves, destacou que o material…
Regulamentação prevê pelo menos dois projetos de lei complementar Frame da TV Senado Por Welton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo deverá ser enviada na próxima semana ao Congresso Nacional, informou nesta segunda-feira (8) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele reuniu-se com o presidente…
Proposta sobre assunto tramita na Câmara dos Deputados Silvye Alves identifica preconceito em alguns casos de maternidadeZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5355/23, que tramita na Câmara dos Deputados, proíbe empresas de negar emprego à mulher em razão de sua condição de mãe. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece vedações…
Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara Deputado Darci de Matos, autor da propostaMário Agra/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 741/24 estabelece que o transporte privado individual de passageiros por aplicativo, como Uber e 99, será exclusivo de motorista cadastrado como Microeemprendedor…
Proposta busca garantir que a administração pública reconheça suas dívidas; o texto está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/19 obriga os órgãos públicos em dívida com micro ou pequenas empresas, por serviços prestados, a emitir uma cédula de crédito microempresarial representativa de promessa de pagamento. A emissão deve…
Texto será analisado pelas comissões de Trabalho; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara Deputada Silvia Waiãpi, autora da propostaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 687/24 cria o programa Empresa Azul e o Selo Azul, com incentivos para empresas que contratarem homens diagnosticados ou em tratamento de câncer de próstata. O…
Na noite dessa segunda-feira (8), em Brasília, o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, prestigiou a cerimônia de posse da diretoria 2024-2025 da Fenaju-Federação Nacional das Junta Comerciais, um evento de grande importância para o cenário empresarial nacional. Cilene Sabino foi reconduzida à presidência da entidade pela quarta vez, reafirmando sua liderança e compromisso com a…
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Na sexta-feira da semana passada (5), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou do Jornal da Rios, realizado pela rádio Rios, onde explicou alguns dos principais aspectos relacionados à reforma tributária. O especialista ressaltou que o tema é relevante não apenas para empresários, mas também para todos os cidadãos comuns. “A reforma tributária impacta primeiramente…
Na última sexta-feira (5), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, e o diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas, Diogo Chamun, concederam entrevista ao jornal Boa Tarde Amazonas 2ª edição sobre a reforma tributária. Esse também foi tema do evento realizado pelo SESCON-AM que ambos palestraram no mesmo dia da entrevista. Daniel Coêlho afirmou que a…
Na solene inauguração da Central de Matrículas do SENAC-DF, localizada na Rodoviária do Plano Piloto, em Brasília, foi um momento marcante para a comunidade empresarial e educacional do Distrito Federal. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente do SESCON-DF, Alexandre Alves, e o presidente da FECOMERCIO-DF, José Aparecido, cuja união…
Pedro França / Agência Senado Em reunião deliberativa nesta terça-feira (9), com início previsto para as 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o projeto de lei (PL) 81/2024, que viabiliza a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para quem recebe até dois salários mínimos (R$ 2.842,00) por mês. De…
Novas funcionalidades foram lançadas no sábado, 6 de abril, e têm potencial de atender mais de 155 milhões de brasileiros. Iniciativa atende a antigos pleitos da FENACON. A Receita Federal, visando ampliar a segurança digital, a proteção dos dados dos cidadãos e a autonomia do profissional contábil apresenta duas funcionalidades importantes do CNPJ: Proteção do…
Para 2024, haverá mais fiscalização sobre setor de eventos Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília As autuações promovidas pela Receita Federal bateram recorde e somaram R$ 225,5 bilhões em 2023, divulgou nesta sexta-feira (5) o órgão. O valor recorde representa alta de 65% em relação aos R$ 136,7 bilhões autuados em…
Sociedade civil poderá contribuir com sugestões sobre teses relacionadas ao IRRF, da CIDE, do PIS e da Cofins sobre remessas ao exterior A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), juntamente com a Receita Federal do Brasil (RFB) lançaram, na sexta-feira (5), uma consulta pública para receber sugestões relativas ao edital de transação por adesão no contencioso tributário de relevante e…
Nova etapa da implantação do Programa Confia independe do teor do PL da Conformidade enviado para apreciação do Congresso Nacional. Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 03/04 a Portaria RFB nº 408, de 2 de abril de 2024, que disciplina o processo de adesão ao piloto do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia),…
