PR: Palestra gratuita sobre a reinvenção no atendimento das empresas contábeis

Evento será realizado no dia 25 de janeiro, em Curitiba Esta é a oportunidade para reinventar o atendimento da sua empresa contábil e conquistar novos clientes, além de fidelizar os que você já tem. Para isso, o SESCAP-PR promoverá a palestra “Atendimento UAU! A reinvenção do atendimento das empresas de Contabilidade”, a partir das 8h30…

Desburocratização: Quase 20 mil empresas do ES serão beneficiadas com extinção do DIEF

Com os objetivos de reduzir a burocracia e os custos para os empresários capixabas e melhorar o ambiente de negócios no Espírito Santo, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), extinguiu a obrigatoriedade da entrega do Documento de Informações Econômico Fiscais (DIEF). Agora cerca de 20 mil empresas estão…

Os direitos trabalhistas acabariam com o fim da CLT?

A Constituição Federal seria suficiente para assegurar os direitos dos trabalhadores? Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39264/os-direitos-trabalhistas-acabariam-com-o-fim-da-clt/ Source: noticias02

Foi excluído do Simples? Saiba o que fazer para retornar ao regime

A Receita Federal retirou do Simples Nacional mais de 520 mil empresas que carregavam dívidas Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39263/foi-excluido-do-simples-saiba-o-que-fazer-para-retornar-ao-regime/ Source: noticias02

RS: Receita Estadual alinha prazo de entrega da GIA e da EFD

Visando alinhar o prazo de entrega de duas das principais obrigações acessórias e simplificar a vida dos contribuintes do ICMS  (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), a Receita Estadual está alterando a regra geral do prazo de entrega da GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS) do dia 12 para o dia…

Planejamento tributário: como pagar menos imposto dentro da lei?

Planejamento tributário: como pagar menos imposto dentro da lei? o primeiro semestre, é recomendável que os empresários comecem a pensar na elaboração do seu planejamento Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39262/planejamento-tributario-como-pagar-menos-imposto-dentro-da-lei/ Source: noticias02

Novo canal para pagamento de tributos e taxas é disponibilizado aos contribuintes do Mato Grosso

Agora, correntistas de outros bancos podem pagar guias de arrecadação nos terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil A Secretaria de Fazenda (Sefaz) informa que está disponível aos contribuintes mato-grossenses, pessoa física ou jurídica, um novo canal para recebimento de tributos e taxas estaduais. Denominado TAA Multicartão, o canal possibilita que correntistas de outros bancos…

Governadora do RN assegura projetos de lei voltados às pequenas empresas

Durante a solenidade de posse dos novos dirigentes do Sebrae, a governadora Fátima Bezerra anunciou que vai enviar à Assembleia Legislativa projeto de lei que regulamenta a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa no estado e cria programa de compras governamentais. A cerimônia de posse dos novos dirigentes do Sebrae no Rio Grande do…

Sefaz RJ inicia combate à sonegação de empresas com benefícios fiscais

A Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) começou na quinta-feira (17/01) a adotar uma série de medidas para aumentar a arrecadação e combater a sonegação fiscal, relacionadas à revogação dos incentivos fiscais de empresas que têm os benefícios, mas não dão a devida contrapartida ao Estado. A Operação Triângulo de Aço,…

Novo Código Tributário é tema de reunião com profissionais da Contabilidade em Frederico Westphalen

A Administração Municipal por meio da Secretaria da Fazenda, realizou na terça-feira, 15, na Associação Comercial e Industrial (ACIFW), um encontro com profissionais da contabilidade de empresas e escritórios de Frederico Westphalen, sobre o novo Código Tributário Municipal (CTM) que entrou em vigor neste ano. Durante a reunião, foram explicadas as principais alterações do CTM,…

Nova norma sobre o CNPJ é publicada pela Receita Federal

Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU), no 28 de dezembro de 2018, a Instrução Normativa RFB nº 1.863/2018, que dispõe sobre o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)  e que substitui a Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 2016. Os artigos 8º, 9º e 19 inovam ao trazerem maior clareza para o cumprimento…

Ouvidoria do CFC se firma como importante canal de comunicação

Criada em 2014, o sistema permite que o cidadão contribua para a melhoria dos serviços. Fundamental para empresas e instituições públicas e privadas, a Ouvidoria tem apresentado, ao longo dos anos, resultados positivos para as entidades que incorporaram essa importante ferramenta de comunicação no escopo de trabalho. No Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a adoção…

Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA) ganha nova funcionalidade

A partir de agora, o sistema contará com módulo que permitirá o aproveitamento das informações já lançadas nos sistemas de contabilidade dos partidos políticos A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (STI/TSE) disponibilizará, a partir do próximo dia 25 de janeiro, módulo de importação de dados para o Sistema de Prestação de…

STF: Presidência remete ao relator ação que questiona extinção do Ministério do Trabalho

Para o presidente em exercício do STF, ministro Luiz Fux, os pedidos formulados pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) não justificam a atuação da Presidência da Corte, nos termos do artigo 13, inciso VIII, do Regimento Interno do STF. O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência da…

SP – Setor joalheiro é alvo de fiscalização da Secretaria da Fazenda e Planejamento

Operação Midas investiga omissão de receitas tributadas em 22 empresas, que podem ter recolhido 17 vezes a menos o valor do ICMS devido Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39261/sp-setor-joalheiro-e-alvo-de-fiscalizacao-da-secretaria-da-fazenda-e-planejamento/ Source: noticias02

Sescon AM participa de solenidade de assinatura da revisão do Plano Diretor

O SESCON-AM foi convidado para participar da Solenidade de “Assinatura da Revisão do Plano Diretor 2018, com propostas apresentadas pelo Comitê de Desburocratização nos Processos de Licenciamento Urbano”, que ocorreu nesta quinta, 17 de janeiro de 2019, no Auditório Isabel Victória de Mattos Pereira do Carmo Ribeiro. A Presidente do SESCON-AM, Sra. Cleide Barreto e…

Proposta impede INSS de rever administrativamente decisão judicial sobre aposentadoria por invalidez

O Projeto de Lei 10694/18 pretende disciplinar a forma de revisão e de cancelamento de benefício previdenciário concedido por força de decisão da Justiça. O texto, apresentado pelo deputado Padre João (PT-MG), altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91). Conforme a proposta, atualmente a pessoa que obtém aposentadoria por invalidez concedida pelo Poder Judiciário…

Projeto revoga itens da reforma trabalhista sobre responsabilidade por dano processual

O Projeto de Lei 10819/18 revoga quatro artigos incluídos pela reforma trabalhista (Lei 13.467/17) na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43). Esses artigos tratam da responsabilidade por dano processual no processo trabalhista. Segundo o autor da proposta, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), três dos artigos são praticamente idênticos a dispositivos do Código de Processo Civil…

Publicada atualização do MOS – Manual de Orientação do eSocial

Versão 2.5.01 do MOS aplica-se à versão 2.5 do leiaute e traz aprimoramentos do texto já publicado. A Resolução do Comitê Gestor do eSocial Nº 21, de 28 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 17/01/2019, aprovou a versão 2.5.01 do MOS – Manual de Orientação do eSocial, que se aplica à versão 2.5…

Instrução CVM 602 traz mais clareza as regras sobre a oferta pública de distribuição de CIC hoteleiro

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) durante o mês de Agosto de 2018, regulamentou a oferta de investimentos no setor hoteleiro. O destaque maior desta nova regulamentação foi a distinção dos papéis da incorporadora e da operadora hoteleira no processo de distribuição do CIC (Contratos de Investimento Coletivo). Para se ter uma ideia o CIC…